Termos de Serviço Educacionais - Titanium Cursos

1. Identificação das Partes

1.1. CONTRATADA: Empresa Brena Laryelle Damasceno Alencar Braga (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 58.137.137/0001-72, CNAE 85.99-6-05 - Cursos preparatórios, com sede em Sobral, estado do Ceará, doravante denominada simplesmente “Titanium Cursos”.

1.2. CONTRATANTE: Qualquer pessoa física, civilmente capaz, que realizar o cadastro no site www.titaniumcursos.com.br e aceitar os termos e condições aqui estabelecidos, doravante denominada simplesmente “Aluno”.

2. Objeto

2.1. O presente Termo de Serviço tem como objeto a prestação de serviços educacionais a distância, através da plataforma online da Titanium Cursos, consistindo na disponibilização de cursos online nas áreas de saúde, finanças e educação em geral.

3. Acesso à Plataforma

3.1. O Aluno terá acesso à plataforma após a conclusão do cadastro e pagamento da taxa de inscrição, quando aplicável.

3.2. O Aluno é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e senha.

4. Conteúdo dos Cursos

4.1. O conteúdo dos cursos é de propriedade exclusiva da Titanium Cursos e está protegido por direitos autorais.

4.2. A Titanium Cursos se reserva o direito de alterar o conteúdo dos cursos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.3 A Titanium Cursos não desenvolve todo material de estudo disponível em cada um de seus cursos. Parte do conteúdo didático complementar disponível em nosso site encontra-se livremente na internet, apenas disponibilizamos os conteúdos de maneira organizada para facilitar o acesso e aprendizado.

5. Certificação

5.1. Após a aprovação na avaliação final do curso, o Aluno terá a opção de emitir seu certificado de conclusão em formato digital (PDF).

5.2. A emissão do certificado é opcional e está sujeita ao pagamento de uma taxa no valor de R$ 59,90.

5.3. Os certificados são válidos em todo o território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE nº 04/99 MEC.

5.4. É de responsabilidade do Aluno verificar a validade do certificado para fins específicos, como concursos públicos ou progressão de carreira. A Titanium Cursos não se responsabiliza pela aceitação ou não do certificado por terceiros.

6. Pagamento

6.1. Os cursos são livres, porém a emissão do certificado está condicionada a uma taxa de R$ 59,90. 

6.2. As formas de pagamento serão pix (liberação imediata), boleto (até três dias úteis) e cartão de crédito (de 5min a 120min).

6.3 Após confirmação do pagamento o certificado será disponibilizado para o Aluno visualizar e baixar para seus computador ou dispositivo móvel.

7. Direitos Autorais

7.1. Parte do material disponibilizado nos cursos, incluindo textos, imagens, vídeos e outros, são de propriedade da Titanium Cursos e estão protegidos por direitos autorais. Parte do conteúdo didático complementar disponível em nosso site encontra-se livremente na internet, apenas disponibilizamos os conteúdos de maneira organizada para facilitar o acesso e aprendizado.

7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo dos cursos sem a autorização expressa da Titanium Cursos.

8. Responsabilidades

8.1. A Titanium Cursos se responsabiliza pela qualidade do conteúdo dos cursos e pela disponibilidade da plataforma, salvo problemas de ordem técnica de força maior.

8.2. O Aluno é responsável por garantir que seu equipamento esteja em condições adequadas para acessar a plataforma e por utilizar a internet de forma segura.

9. Resolução de Conflitos

9.1. As partes buscarão resolver amigavelmente qualquer divergência que possa surgir na execução deste Termo de Serviço, através do atendimento via email: sac.titaniumcursos@gmail.com.

9.2. Na hipótese de não se chegar a um acordo, as partes elegem o foro da comarca de Sobral, estado do Ceará, para dirimir qualquer litígio, renunciando desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser.

10. Alteração dos Termos

10.1. A Titanium Cursos se reserva o direito de alterar os termos deste contrato a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao Aluno por e-mail e estarão disponíveis na plataforma.

Ao realizar o cadastro e iniciar um curso, o Aluno declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições deste contrato.